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GT 1. Pesquisa e Educação Jurídica.
1. O ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE DIREITO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS GAÚCHAS E A INTERDISCIPLINARIDADE
2. OS INSTITUTOS DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
3.O USO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA EM PROJETOS EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
4. DIREITO E CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA:GARANTIAS EDUCACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
5. DIREITO, EDUCAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E TECNOLOGIA: BENS CULTURAIS, MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS
6. METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE DIREITO: RELATO DE EXPERIÊNCIA COM A PRODUÇÃO DE TIRINHA E PUBLICAÇÃO NA MÍDIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
7.A BUSCA DOS CURSOS DE DIREITO PELA CONCRETIZAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE
8. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA BASE ESCOLAR: O CONHECIMENTO NORMATIVO DESDE A INFÂNCIA
9. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E LITERATURA NA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA
10. LIMITES DA INTERPRETACAO DA NORMA CONFORME TEORIA JURÍDICA DE KARL LARENZ
11. CORREALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICADO E MEMORIA
12. ENSINO DO DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: DIREITO DIGITAL E DIREITO CIBERNETICO
13. EDUCAÇÃO JURÍDICA REMOTA NA PANDEMIA DE UMA PERSPECTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS
14. ADVOCACIA E NEUROCIÊNCIA: OS DESAFIOS FACE AOS AV ANCOS TECNOLÓGICOS, A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A FELICIDADE
15. O DESIGN THINKING COMO FERRAMENTA PARA O ENSINO JURÍDICO NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMPLEXOS
16. A IMPORTANCIA DA METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
17. ALTERAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRAZIDA PELA RESOLUÇÃO CNE/MESMO. 2/2021
18.A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
19. VIOLÊNCIA SEXUAL KINFANTIL INTRAFAMIKIAR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS
20. PAUTA DE JULGAMENTOS EM SESSÕES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CALENDARIZAÇÃO A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21. VANTAGENS DA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
GT 2. Direito, Inovação e Tecnologia
1. A PANDEMIA DO COVID-19 E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS JURÍDICAS POR INTERMÉDIO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM ÂMBITO CÍVEL E PENAL
2. LINGUAGEM COMPUTACIONAL E DIREITO: IMPLICAÇÕES PERFORMATIVAS
3. REFLEXÕES ACERCA DOS VALORES RELACIONADOS À INCORPORAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PENAL
4. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O PARADOXO ENTRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A TUTELA DE DIREITOS
5. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICABILIDADE JUNTO AO SISTEMA OPEN BANKING
6. A RESPONSABILIDADE DO FACEBOOK FRENTE AOS PERFIS COMERCIAIS À LUZ DA LGPD E CDC
7. A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE SUPORTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS NO PERÍODO DE PANDEMIA: UM ESTUDO QUANTO ÀS ADAPTAÇÕES AO “NOVO NORMAL”
8. O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A AMPLA DEFESA E AS AUDIÊNCIAS ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
9. PROCESSO CONSTITUCIONAL E TECNOLOGIA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM PARA A CITAÇÃO NO PROCESSO
10. PROCESSO JURISDICIONAL ELETRÔNICO: ENTRE O INSTRUMENTALISMO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
11. ALGORITHMIC DISCRIMINATION: THE PANORAMA OF COGNITIVE INDICATORS THAT MEASURES HUMAN INTEGRITY
12. DEMOCRACIA DIGITAL, INOVAÇÃO CIDADÃ, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS
13. O CORPO COMO CAPITAL NO MECANISMO DE BUSCA E SUGESTÃO DO INSTAGRAM MEDIANTE A LEGISLAÇÃO NACIONAL
14. ONLINE DISPUTE-RESOLUTION: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
15. DIREITO À ALIMENTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VERSUS DIREITO À PRIVACIDADE DO ALIMENTANTE QUANDO SUAS REDES SOCIAIS SÃO UTILIZADAS COMO PROVAS
16. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO DURANTE A PANDEMIA COVID-19
GT 3. Ciências Sociais, Cultura e Teorias Jurídicas
1. DIREITO E LINGUAGEM
2. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA
3. DO DARWINISMO SOCIAL AO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: A CIÊNCIA DO RACISMO COMO FONTE PRIMÁRIA DO RACISMO ESTRUTURANTE NO BRASIL
4. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: APONTAMENTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA QUANTO À (IN)DEFINIÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA
5. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA APLICABILIDADE
6. PELA CORTE GOIANA ENTRE 2016 E 2019 NA PERSPECTIVA COMPARATISTA COM OS PRINCIPAIS TRIBUNAIS DO PAÍS
7. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM AMBIENTES VIRTUAIS
8. A (IN)APLICABILIDADE DOS DANOS PUNITIVOS NO BRASIL
9. O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DIGITAL: UMA NOVA ERA NO DIREITO PENAL
10. CIDADANIA DAS MULHERES TRAVESTIS E TRANSGÊNERAS NO BRASIL: ASPECTOS PENAIS E ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
11. TEORIAS DA PENA E SUAS VERDADES NÃO DECLARADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO AGNÓSTICA OU NEGATIVA LATINO-AMERICANA
12. A INDISPENSABILIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
13. I.A. E SEU EMPREGO EM PROVEDORES DE APLICAÇÃO PARA FINS DE DIREITO AUTORAL
14. LEGAL PRAGMATISM AND REGULATORY ADVANCEMENT: BRAZILIAN LEGISLATION CONCERNING MIGRANTS
15. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA: A FRAGILIDADE DA REDE DE ACOLHIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
16. MIGRAÇÃO E CRISE HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO E ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA
17. DIREITO, MULHER E DISCRIMINAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA JURÍDICA FEMINISTA NO BRASIL
18. MIGRAÇÃO E O DIREITO HUMANO DE ACESSO À SAÚDE
19. A CONSTRUÇÃO DE VULNERABILIDADES DESDE O INTERIOR PAULISTA: CRIMINALIZAÇÃO POR VADIAGEM DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM FRANCA-SP